Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Argumento de condenação contrária à prova dos autos pelo não reconhecimento da figura privilegiada. Revolvimento de matéria fático-probatória. Impossibilidade na via estreita do writ. Agravo não provido.

«1 - A instância ordinária entendeu que não ocorreu a ação sob domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação, tendo em vista ter ocorrido um lapso temporal considerável entre a «fechada realizada pela vítima e a conduta criminosa praticada pelo Requerente. ... (Continua)