Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Evidente temor das testemunhas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido.
«1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, pois em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior. ... ()
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