Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. DOIS ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. CONDENAÇÃO MANTIDA TAL COMO LANÇADA NA ORIGEM.

Materialidade e autoria bem demonstradas. Vítimas Bruno e Ana Clara, bem como funcionária da loja OXXO (Pâmela) reconheceram o acusado com segurança como autor dos roubos e pormenorizaram a dinâmica das ações criminosas. Policiais militares abordaram o réu, no mesmo dia do assalto, na condução do veículo roubado de Bruno e Ana Clara, juntamente com simulacros de arma de fogo. Acusado confessou, em solo policial, participação no crime contra a loja OXXO. Negativa em Juízo, quanto aos dois delitos, isolada do restante do conjunto probatório. Condenação mantida. ... (Continua)