Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 205.1388.3767.7797

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu a oitiva da testemunha indicada pela agravante. Indeferimento prematuro da oitiva da testemunha poderá impedir a produção de prova apta a contribuir para o deslinde da causa. A prova pode trazer benefícios ao processo, com o enriquecimento dos elementos de convicção acerca da questão debatida. Indeferimento da prova poderá acarretar eventual nulidade por violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. Decisão reformada. Agravo de instrumento provido

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