Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO TENTADO. CONDENAÇÃO. RECURSOS DAS DEFESAS.

Pretendido, em preliminar, o recurso em liberdade (réus THIAGO e VALTEMBERG), nulidade dos atos por cerceamento de defesa (réu THIAGO) e nulidade da sentença por ausência de fundamentação (réu VALTEMBERG). No mérito, pugnaram pela absolvição (réus THIAGO e VALTEMBERG). Subsidiariamente, a redução da reprimenda, aplicação da modalidade de crime continuado e reconhecimento da tentativa (réu THIAGO). Descabimento. ... (Continua)