Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Autora diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. Seguradora condenada a custear o tratamento prescrito, com imposição do dever de reembolso integral em caso de ausência de especialistas na rede credenciada. Autora que chegou a realizar o tratamento em clínica credenciada, mas encerrados s atendimentos em razão de seu descredenciamento. Indicadas novas clínicas credenciadas que a priori se mostraram inaptas ou inadequadas ao tratamento. Custeio em clínica não credenciada que se impõe. Decisão mantida. Recurso desprovido