Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Estupro e furto. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Aplicação de medidas alternativas à prisão. Inadequação. Recurso em habeas corpus improvido.

«1 - Consta dos autos a presença de motivação válida para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade do delito de estupro, no qual o recorrente constrangeu a vítima, mediante o uso de facão, a fim de permitir que com ela fosse praticada conjunção carnal. ... (Continua)