Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Ação que se calca na alegação de agressões verbais. Sentença de improcedência. Insurgência. Arguição de cerceamento de defesa. Descabimento. No que tange à prova pericial médica, o autor quedou-se silente ao despacho para especificar e justificar as provas a serem produzidas. Preliminar afastada. - Mérito - Verificado o convívio desarmônico entre as partes de longa data. Agressões recíprocas. Em se tratando de agressões verbais mútuas, em que uma parte revida a provocação da outra, insustentável o acolhimento do pleito indenizatório por dano moral. Culpa concorrente caracterizada. Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Art. 252 do RITJSP. Recurso DESPROVIDO... (Continua)