Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Ação de Reintegração de Posse de Força Nova c/c Indenização e Pedido Liminar. Esbulho. Alegação do autor de que seu genitor e a requerida mantiveram relação de concubinato, da qual tiveram um filho. Estavam separados quando da abertura da sucessão do de cujus. Sustentou que a requerida se aproximou com o intuito de se apropriar do imóvel. Requereu a reintegração dos legítimos herdeiros no imóvel objeto do litígio, além da condenação dos réus ao pagamento de indenização estimada em R$2.300,00 mensais, a título de aluguel, devidamente corrigidos, até a efetiva entrega do imóvel. Sentença de improcedência. ... (Continua)