Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 209.9693.8515.6591

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. PENHORA «ONLINE DEFERIDA NA MODALIDADE SIMPLES QUE RESTOU INFRUTÍFERA. DÍVIDA ELEVADA. SITUAÇÃO FÁTICA A EVIDENCIAR A VIABILIDADE DO BLOQUEIO PROLONGADO DE VALORES PELO SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO - «TEIMOSINHA". EXECUÇÃO QUE SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.

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