Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Habeas corpus. Custódia cautelar. Tentativa de homicídio. Doença mental. Tratamento ambulatorial. Ausência de manifesta ilegalidade. Cognição sumária.
1 - Diante da natureza e gravidade dos crimes praticados, é necessário manter a paciente sob custódia do Estado, pois ela representa potencial risco à vida dos familiares e de terceiros, conforme mencionado pelas instâncias ordinárias. ... ()
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