Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Briga de trânsito. Facada no coração quando a briga já havia encerrado. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ordem pública. Agravo improvido.

1 - É inegável que a gravidade concreta da conduta do acusado está presente, revelando sua periculosidade, e é ensejadora de grande intranquilidade social, na medida em que, nos termos trazidos pela Corte primeva, a briga de trânsito já havia se encerrado, com os ânimos acalmados pelo pai e irmã da vítima, quando CELSO voltou e com um punhal na mão deu um golpe certeiro no coração de TÁSSIO FELIPE, levando-o a óbito. ... (Continua)