Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de Declaração no agravo interno no recurso especial. Processual civil. Cumprimento de sentença. HSBC. Bamerindus. Legitimidade passiva. Preclusão. Verificação. Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.
1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. ... ()
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