Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Risco de reiteração delitiva. Ausência de ilegalidade. Alegada desproporcionalidade da custódia. Compatibilização com o regime semiaberto. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido.

1 - A manutenção da prisão cautelar está suficientemente fundamentada, tendo sido amparada na especial gravidade da conduta, aferida a partir das circunstâncias do caso concreto. ... (Continua)