Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Recomendação CNJ 62/2020. Crime violento. Paciente recebe tratamento médico na unidade prisional. Agravo improvido.

1 - A decisão que decretou a prisão preventiva possui fundamentação idônea, baseada na periculosidade do agente no modus operandi da conduta, assinalando o Juízo de primeiro grau que «a conduta do acusado, tipifica em tese, o crime de roubo a pedestre, delito grave, cometido com grave ameaça, com simulação de que estaria armado, contra pessoa, vítima mulher». ... (Continua)