Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno na petição contendo pedido de tutela de urgência. Autos de exceção de suspeição na origem. Decisão monocrática que indeferiu o pleito liminar ante a ausência dos requisitos para a sua concessão.irresignação do requerente.

1 - O uso da cautelar/tutela de urgência no âmbito deste STJ é medida excepcional que visa a impedir o perecimento do direito e a consequente inutilidade do provimento jurisdicional futuro. ... (Continua)