Jurisprudência Selecionada

1 - STJ processual civil. Agravo interno no recurso especial. Violação do CPC/2015, art. 535, II. Inexistência. Agravo não provido.

1 - Não houve violação do CPC/1973, art. 535, II, tendo em vista que o acórdão impugnado fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdição que lhe foi postulada, resolvendo as questões suscitadas pelo insurgente. ... (Continua)