Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.7050.3269.2478

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade. Ausência. Violação do CPC/2015, art. 489. Inocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Embargos à execução, fundados na prescrição e ilegitimidade passiva, tendo em vista a inexistência de grupo econômico com as demais sociedades inseridas na execução. ... ()

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