Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo penal. Agravo em recurso especial. Produção antecipada de provas. Mitigação da Súmula 455/STJ. STJ. Testemunhas policiais. Agravo regimental desprovido.

1 - A Terceira Seção desta Corte, no RHC 64.086/DF, no qual ficou assentada a necessidade de mitigação do rigor da Súmula 455/STJ, de modo que as testemunhas, cuja natureza da atividade profissional seja marcada pelo contato diário com fatos criminosos semelhantes, sejam ouvidas com a máxima urgência possível. ... (Continua)