Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro de vulneráveis. Excesso de prazo da custódia. Supressão de instância. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Atos libidinosos praticados, em tese, contra crianças de 6 e 8 anos de idade. Indícios de contumácia delitiva. Necessidade de obstar novas práticas. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

1 - A tese de excesso de prazo da prisão não foi previamente examinada pelo Tribunal a quo, de modo que a análise da matéria diretamente por esta Corte encontra óbice de supressão de instância. ... (Continua)