Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processual penal. Agravo regimental em embargos de declaração em habeas corpus. Pedido de aumento da fração pela tentativa. Impossibilidade. Longo iter criminis percorrido. Qualificadoras. Reexame. Motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

1 - Ao entender por ter sido longo o iter criminis percorrido, a instância ordinária considerou que foram esgotados todos os meios de que dispunha o acusado para a execução do ato, ou seja, desferiu disparo de arma de fogo na cabeça da vítima, uma região letal. ... (Continua)