Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Roubo majorado. Decreto prisional fundamentado. Gravidade concreta da conduta criminosa. Covid-19. Recomendação 62 do cnj. Crime violento. Agravantes não estão no grupo de risco. Agravo regimental improvido.

1 - É válida a custódia cautelar, porque constou do decreto de prisão fundamentação consistente na necessidade de preservação da ordem pública diante da prática de crime violento com concurso de agentes, ressaltando que «as vítimas Robson e Larissa, quando pararam seu veículo em frente sua casa, foram abordados por quatro agentes, sendo que um deles estava armado e anunciou o assalto". ... (Continua)