Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado tentado (duas vezes). Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Fundamentação idônea. Ordem de habeas corpus denegada.
1 - A custódia cautelar está suficientemente fundamentada para garantia da ordem pública, tendo sido amparada na especial gravidade da conduta, aferida a partir das circunstâncias do caso concreto. ... ()
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