Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Habeas corpus. Tentativa de latrocínio. Negativa do apelo em liberdade. Fundamento. Gravidade concreta dos fatos. Modus operandi adotado. Vítima idosa golpeada enquanto dormia. Elemento apto a justificar a manutenção da prisão cautelar. Inevidência de constrangimento ilegal. Parecer acolhido.
1 - Inexiste ilegalidade na negativa do recurso em liberdade ao réu que permaneceu preso durante a instrução criminal, se persistem os motivos da prisão cautelar. ... ()
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