Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Tempestividade. Exceção de pré-executividade. Comparecimento espontâneo.

1 - Não há falar em violação ao CPC/2015, art. 489, pois o Tribunal a quo dirimiu as questões pertinentes ao litígio. Cabe destacar que não significa falta de fundamentação quando o julgador adota outro fundamento que não aquele perquirido pela parte. ... (Continua)