Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no recurso especial. Autos de agravo de instrumento na origem. Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo, apenas para afastar a multa dos aclaratórios. Insurgência dos agravantes.

1 - Inocorrência de negativa de prestação jurisdicional, pois a matéria apontada como omitida - afeta à impossibilidade de prosseguimento na execução já instaurada pelo novo título executivo - foi objeto de expressa manifestação pela Corte local. ... (Continua)