Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo Regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Alegação de violenta emoção. Reexame de matéria fático probatória. Impossibilidade. Prisão preventiva devidamente fundamentada. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Desproporcionalidade da custódia cautelar. Futura pena. Inviabilidade de discussão. Agravo desprovido.

1 - Em relação à alegação de que o delito ocorreu em razão de violenta emoção, verifica-se que a pretensa análise demandaria o reexame do conjunto fático probatório dos autos, inviável na via estreita do writ. Precedentes. ... (Continua)