Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em agravo em recurso especial. Direito penal e processo penal. Roubos majorados. Delitos praticados quase que em idênticas circunstâncias. Crimes da mesma espécie. Ambos delitos perpetrados com violência ou grave ameaça à vítima. Lapso exíguo. Dentro da mesma circunscrição judiciária e em concurso de agentes. Acórdão a quo que merece cassação.

1 - O réu foi condenado por dois crimes de roubo majorado (art. 157, § 2º, I e II, do CP), perpetrados na mesma localidade, Sobradinho/DF, executados em dias seguidos, sendo o primeiro em 30/1/2015 e o segundo em 31/1/2015, com a mesma maneira de execução, idêntico modus operandi, ou seja: a) crime contra o patrimônio; b) violência ou grave ameaça à pessoa; e c) concurso de pessoas. ... (Continua)