Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processual penal. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Circunstância subjetiva. Comunicabilidade no caso concreto. Agravo a que se nega provimento.

1 - Embora seja o motivo torpe circunstância acidental do crime de homicídio, de caráter pessoal e, desse modo, incomunicável automaticamente a coautores do delito, quando demonstrado nos autos que o motivo que levou o coautor a praticar o crime foi igualmente torpe, desprezível ou repugnante, é possível o reconhecimento da qualificadora. Precedentes. ... (Continua)