Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Alegação de ausência de elementos de autoria e materialidade. Necessidade de análise de provas. Via inadequada. Prisão preventiva. Fundamentação. Gravidade concreta. Fuga do distrito da culpa. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Recurso ordinário desprovido.

1 - Reconhecer a ausência, ou não, de elementos de autoria e materialidade delitiva acarreta, inevitavelmente, aprofundado reexame do conjunto fático probatório, sendo impróprio na via do recurso ordinário em habeas corpus. ... (Continua)