Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração. Tese contrária ao do embargante. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência.

1 - É indubitável que o acórdão ora atacado abordou todos os pontos necessários à composição da lide, ofereceu conclusão conforme a prestação jurisdicional solicitada, encontra-se alicerçado em premissas que se apresentam harmônicas com o entendimento adotado e desprovido de obscuridades ou contradições. ... (Continua)