Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Periculosidade do réu. Modus operandi. Gravidade concreta. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Constrangimento ilegal não evidenciado. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Ordem denegada.

1 - O Paciente preso em flagrante, no dia 29/01/2020, e denunciado por violação ao art. 157, § 2º, II e V, e § 2º-A, I, e ao art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, na forma do art. 70, todos do CP, pois teria subtraído, com identidade de desígnios com outro indivíduo não identificado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo e com restrição da liberdade, um veículo avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), além de uma bolsa contendo documentos e cartões e um aparelho celular, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), das Vítimas. ... (Continua)