Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Agravo de instrumento em recurso especial. Ação de retificação de registro imobiliário. Omissão não demonstrada. Contradição inexistente. Recurso improvido.

1 -- Não obstante o correto conteúdo da decisão proferida na origem, o Acórdão recorrido deixou de consignar os fundamentos da conclusão a que chegou. Portanto, impõe-se a manutenção da decisão que monocrática que proveu o Recurso Especial com vistas a correção da omissão cometida pelo Acórdão. ... (Continua)