Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública. Gravidade do crime e periculosidade do agente. Constrangimento ilegal não evidenciado. Recurso desprovido.

1 - O Recorrente foi preso em flagrante como incurso nos arts. 157, § 2º, I e II, c/c o art. 14, II, ambos do CP, e 244-B, da Lei 8.069/90, logo após assaltar a vítima de arma em punho, acompanhado de menor, na via pública, em plena madrugada. ... (Continua)