Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Ausência de omissão.. As questões- suscitadas pelo embargante não constituem ponto omisso do julgado, mas mero inconformismo com os fundamentos adotados pelo acórdão recorrido, sedimentados na jurisprudência consolidada do STJ.. Embargos de declaração rejeitados.