Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Questão de ordem. Erro material. Correção de ofício.a fundamentação adotada no voto da relatoria do eminente Ministro gilson dipp foi aplicada aos dois pacientes em testilha, embora se tenha feito no relatório referência apenas ao paciente rogério figueiredo vicente.correção de ofício do aludido erro material, fazendo integrar ao relatório o paciente elias fernandes dos santos.