Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo em recurso especial. Alegação de afronta ao art. 535. Tese contrária ao do embargante. Omissão. Falta. Alegação de afronta a dispositivo de Lei. Prequestionamento. Ausência. Agravo conhecido para negar seguimento ao recurso especial.

1 - Esta Corte é pacífica no sentido de que não há omissão no julgado quando este resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada e apenas deixa de adotar a tese do embargante. Precedentes. ... (Continua)