Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Alegada omissão no acórdão embargado. Ausência de vício. Inconformação com a tese adotada. Repercussão geral. Impossibilidade de suspensão do processo.

1 - O embargante mostra-se inconformado e busca efeitos modificativos com a oposição do presente recurso de embargos de declaração, vez que pretende o reexame da controvérsia em conformidade com a sua tese. ... (Continua)