Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Indenização em reclamatória trabalhista. Juros de mora. Natureza das verbas. Alegada omissão no acórdão embargado. Ausência de vício no julgado. Inconformação com a tese adotada pela segunda turma.

1 - O embargante, inconformado, busca efeitos modificativos com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. ... (Continua)