Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo penal. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi. Agravo desprovido.

1 - A segregação cautelar encontra-se suficientemente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, diante do modus operandi do paciente que, na presença dos familiares, após ser atingido por uma garrafa por sua companheira, teria reagido com murros e a jogado contra a parede, fazendo com que batesse a cabeça e caísse ao chão. ... (Continua)