Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 210.8250.9500.2376

1 - STJ Processual civil. Ação declaratória de falsidade. Interesse processual. Ausência. Violação do art. 165, 458 e 535 do CPC. Não ocorrência. Manifestação clara e coerente do acórdão recorrido.

1 - O recurso especial foi interposto aduzindo contrariedade aos arts. 165, 458 e 535 do CPC. ... ()

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