Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Fundamento válido. Gravidade concreta. Apreensão de considerável quantidade de drogas. Covid-19. Grupo de risco. Ausência de comprovação. Agravo improvido.
1 - Consta do decreto prisional fundamentação que deve ser considerada idônea, com base na quantidade e variedade de drogas apreendidas, tratando-se de aproximadamente 100g de cocaína, 2kg de maconha e 400g de crack. ... ()
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