Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio. Dosimetria da pena. Confissão qualificada. Tese suscitada durante o interrogatório do réu. Reconhecimento. Possibilidade.
1 - As instâncias de origem deixaram assente, indene de dúvidas, a ocorrência da confissão qualificada realizada pelo próprio acusado no momento de seu interrogatório perante o Tribunal do Júri. ... ()
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