Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS -

Autores reservaram espaço privativo no restaurante da Requerida para comemorar o aniversário da filha, mas no dia do evento descobriram que havia reserva diversa para o mesmo dia e local, o que obstou a realização da festa - Caracterizados os danos materiais e morais - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, para condenar ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 720,47 e de indenização por danos morais no valor de R$ 10.450,00 - Excessivo o valor da indenização por danos morais - RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.500,00 (MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA)... (Continua)