Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Decreto genérico. Gravidade abstrata. Concessão da ordem.

1 - Nos dizeres do decreto prisional, «Em que pese ser tecnicamente primário, da análise da situação em apreço, conclui-se que restou demonstrada periculosidade social do investigado, uma vez que este claramente agiu em conluio com os demais autuados, em clara divisão de tarefas e premeditação, em tese». ... (Continua)