Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração em embargos de declaração. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Deserção do recurso. Exposição clara dos fundamentos que levaram à pena de deserção. Omissão. Obscuridade. Contradição. Repetição dos fundamentos já apresentados nos embargos anteriores.

1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... (Continua)