Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração nos embargos de divergência nos embargos de divergência em recurso especial. Contradição, omissão e erro material inexistentes. Caráter protelatório dos aclaratórios reconhecido. Manutenção da intempestividade dos embargos de divergência. Aclaratórios rejeitados.

1 - Não há vícios a serem reconhecidos. Em razão do caráter protelatório dos embargos de declaração de fls. 10462/10468, os presentes embargos de divergência foram considerados intempestivos. ... (Continua)