Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de usucapião. Decisão agravada reconsiderada. Novo exame do feito. Violação do CPC/73, art. 535 configurada. Ocorrência de omissão de tema essencial para o deslinde da controvérsia. Agravo conhecido para dar parcial provimento ao recurso especial.
1 - Agravo interno provido para reconsiderar a decisão agravada, passando-se a novo exame do agravo em recurso especial. ... ()
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