Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Restrição de liberdade. Longo período. Arma branca. Maior perigo e sofrimento. Ausência de novos argumentos. Agravo regimental não provido.

1 - A longa restrição à liberdade (quatro horas) e a aposição constante de arma branca contra o corpo da vítima justificam o aumento da pena em 1/2 na terceira fase da dosimetria do roubo, devido à maior exposição do bem jurídico tutelado e à maior intensidade do sofrimento causado. ... (Continua)