Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo majorado. Reconhecimento pessoal e fotográfico. Observância do procedimento previsto no CPP, art. 226. Reconhecimento ratificado em juízo e corroborado por outras provas. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Negativa de autoria. Decisão mantida. Agravo improvido.

1 - Hipótese em que a prisão preventiva apresenta fundamentação idônea evidenciada no modus operandi, uma vez que o delito foi praticado mediante a concurso de pessoas com emprego de arma de fogo contra motorista de aplicativo. ... (Continua)